A Promotora de Justiça da Comarca de Itabaiana e Curadoria do Meio Ambiente, Dra. Allana Rachel Monteiro, realizou Audiência Pública para discutir sobre uma reclamação feita por moradores, refente a suposta poluição da água da Barragem Cajaíba, situada entre os Municípios de Itabaiana e Campo do Brito.
Em junho de 2011, uma matéria publicada pelo Jornal da Cidade intitulada “População é abastecida por água contaminada”, expôs que a Barragem que cobre os Municípios de Itabaiana e Campo do Brito está tomada por lixo e vasos de agrotóxicos, o que têm causado a mortandade de peixes. E, que, essa mesma água é usada para o consumo da população.
No mesmo ano, a Promotora de Justiça, Dra. Rosane Gonçalves, requisitou à Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA) uma vistoria na Barragem e construção de relatório técnico Sócio Ambiental referente ao corpo hídrico.
No Boletim de Análises, elaborado pela ADEMA, com finalidade de monitoramento químico e bacteriológico, o laudo técnico avaliou que diante dos parâmetros e das amostras coletadas nos pontos georeferenciados, os resultados apresentam-se em conformidade com os limites estabelecidos na Resolução CONAMA nº 357/2005. Ainda, segundo o laudo, há uma baixa carga orgânica, com reduzida Demanda Bioquímica de Oxigênio e excelente nível de Oxigênio Dissolvido, ou seja, o ambiente aquático da Barragem não está degradado por agentes poluidores.
A ADEMA também informou, através de um relatório de fiscalização, que a mata ciliar do Rio das Pedras e Barragem Cajaíba encontra-se descaracterizada em função das ocupações irregulares, tais quais: bares nas duas margens e um matadouro clandestino na margem esquerda, no Município de Itabaiana.
Na audiência, a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (COHIDRO), informou que há um terreno de sua propriedade, razão pela qual já realizou estudo consistente em cercamento para preservação da margem ciliar. Esclareceu, ainda, que está providenciando ações judiciais para reintegração de posse das áreas irregularmente ocupadas.
Diante das provas apresentadas, ficou comprovada a não poluição da água da Barragem Cajaíba e a Audiência Pública apenas requereu medidas de preservação do meio ambiente e do uso adequado desse bem natural e público.
