Prefeitura de Campo do Brito recebe nota 5,8 e Câmara 6,2 no Ranking da Transparência 2020 do TCE

Campo do Brito | 17/12/2020 19h26

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) divulgou nesta quinta-feira, 17, o resultado da rodada anual de avaliação dos portais da transparência das prefeituras e câmaras municipais sergipanas para o ciclo 2020. As apurações tiveram início no último dia 1º de setembro e consideraram o acesso por meio de link existente nos respectivos sítios oficiais.

A ação classificou os portais dos órgãos fiscalizados em quatro níveis de transparência: no nível “Crítico”, estão duas prefeituras e duas câmaras; no “Deficiente”, 19 prefeituras e 25 câmaras; no “Satisfatório’, 34 prefeituras e 33 câmaras; e no “Elevado”, 20 prefeituras e 15 câmaras.

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É o quarto ano consecutivo que o TCE faz a fiscalização nos portais, tomando como base resoluções internas que tratam do tema, além dos aspectos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n. 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527/2011).

Os trabalhos foram conduzidos pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop). “Cabe destacar que, para efeito das avaliações, considerou-se o acesso por meio de link existente nos respectivos sítios oficiais, pois esta seria a única forma dos cidadãos terem acesso aos referidos portais”, comenta a diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.

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No Ranking da Transparência o Poder Executivo Municipal, recebeu nota 5,8. Uma queda em comparação ao relatório do final de 2019, onde havia recebido 9,5.

O Poder Legislativo Municipal, também obteve uma nota menor em comparação ao relatório do final de 2019, onde havia recebido a nota 9,3, e agora recebeu a nota 6,2.

Ambas foram classificadas como nível “Deficiente”.

Clique aqui e confira as notas dos municípios.

Por William Vinícius, com informações do TCE/SE

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