Deputados estaduais de Sergipe aprovam projeto que prevê multa para quem não usar máscara

Saúde | 05/08/2020 17h00

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo de Sergipe à Assembleia Legislativa do estado que prevê multa para quem descumprir a determinação do uso de máscaras.

A multa vai ser cobrada de acordo com a Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP). Para quem for flagrado sem máscaras em espaços públicos o valor é de 2 UFPs, que equivalem a cerca de R$ 80 [a depender da variação da unidade fiscal]. Já para os comerciantes que descumprirem as medidas dos decretos, o projeto prevê sanções como multa entre 50 e 500 UFPs, que gira em torno de R$ 2,5 mil a 25 mil, e até a suspensão e interdição do estabelecimento. A multa pode ser aplicada pela Polícia Militar, o Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Sergipe, a Vigilância Sanitária Estadual e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

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Na última quinta-feira (30), durante a divulgação da abertura de parte do comércio e de templos religiosos, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, havia solicitado ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo, que o Projeto de Lei fosse avaliado. “Faço isso em nome da manutenção da retomada da economia e da própria vida”, disse na ocasião.

Fonte: G1/SE

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