Prefeitura de Campo do Brito recebe nota 6,2 e Câmara 1,9 no Ranking da Transparência do TCE

Campo do Brito | 19/09/2019 18h18 - Atualizada às 19/09/2019 18h25

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) divulgou na última terça-feira, 17, os resultados da mais recente avaliação dos portais da transparência das prefeituras e câmaras municipais sergipanas. A ação foi conduzida pela equipe técnica da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional, que considerou na análise o período entre junho de 2018 e julho de 2019.

Conforme os números divulgados, a média geral de transparência das prefeituras e câmaras caiu de 7,9 para 7,5 num comparativo com a avaliação anterior, divulgada em setembro de 2018. Para cada prefeitura ou câmara municipal, o Tribunal disponibiliza o arquivo em PDF com o desempenho referente a todos os critérios exigidos.

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“Pelo que observamos, os casos em que houve queda de desempenho se deram em função do rodízio das equipes responsáveis pela manutenção dos portais, além de eventuais mudanças nos sistemas e desatualização de informações”, comenta a diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.

Ao visitar os portais, o Tribunal avalia a disponibilização de itens referentes a estrutura organizacional, receita, despesa, licitações e contratos, relatórios, recursos humanos, serviço de informações ao cidadão, entre outros. A metodologia de trabalho utilizada segue as diretrizes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

Com a divulgação do resultado das fiscalizações, os entes têm até 27/09 (dez dias), para protocolar no TCE/SE eventuais pedidos de revisão, nos termos do art. 12 da Resolução nº311. Estas solicitações serão analisadas no âmbito do ciclo de fiscalizações imediatamente seguinte ao resultado questionado.

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No Ranking da Transparência o Poder Executivo Municipal, recebeu nota 6,2. Uma queda em comparação ao relatório do final de 2018, onde havia recebido 8,5.

O Poder Legislativo Municipal, também obteve uma nota menor em comparação ao relatório do final de 2018, onde havia recebido a nota 8,4, e agora recebeu a nota 1,9.

A prefeitura municipal divulgou nota em suas redes sociais informando que a avaliação do portal de transparência do município, realizada no mês de abril de 2019, foi o período em que a plataforma do sistema das empresas Tecsis e Diretriz estavam em manutenção corretiva, acarretando na instabilidade no acesso a algumas informações que estão disponíveis no portal da transparência. Que o problema no sistema foi corrigido dias depois e que foi feito o pedido de revisão da nota, aguardam o resultado e confiam no trabalho do TCE.

Clique aqui e confira as notas de todos os municípios.

*Com informações do TCE/SE

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