O resultado das avaliações de prefeituras e do governo do Estado no quesito Educação foi apresentado pelo SINTESE em ato público, nesta quinta-feira, dia 27, no calçadão da rua João Pessoa no centro comercial de Aracaju.
“As notas apresentadas neste ato público são o resultado de um conjunto de análises a partir da legislação e constatamos que mais uma vez a grande maioria dos gestores são reprovados, no que tange ao direito a Educação, ao direito do magistério. E com isso é preciso que cobremos muito para que possamos reverter esse cenário”, disse Ivonete Cruz, presidenta do SINTESE.
– Campo do Brito
O município de Campo do Brito, localizado na região Agreste a gestão do prefeito Marcell Moade Ribeiro Souza (PSDB), recebeu a nota de 3,4. Inferior ao ano passado, no qual recebeu a nota de 6,4.
– Estado
A gestão de Belivaldo Chagas na educação pública da rede estadual recebeu a nota 2,0. Superior aos 0,8 recebido pela gestão de Jackson Barreto.
– Municípios
A maior nota foi registrada no município de Nossa Senhora do Socorro (7,1) e a pior nota ficou com a cidade de Pedrinhas (1,2).
As cinco piores notas ficaram com os municípios de: Pedrinhas (1,2), São Domingos (1,5), Santa Luzia do Itanhy (1,6), Malhador (1,7), Malhada dos Bois (1,8).
Já as cinco maiores fora registradas em: Nossa Senhora do Socorro (7,1), Barra dos Coqueiros e Itabaiana (6,2), Propriá (6,1) e Siriri e Nossa Senhora das Dores (5,9).
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Mudança no método
Em sua 12ª edição a “Prova Final da Educação Pública”, nesta edição a Prova Final mudou o método de avaliação, até então o sindicato colhia notas dos professores e professoras (da ativa e aposentados) através de urnas itinerantes que percorriam todo o Estado, agora a condução da política educacional da rede estadual e das redes municipais foi avaliada a partir do estabelecido para a Educação na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nas Resoluções do Tribunal de Contas, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, na lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; nos Planos Estadual e Municipais de Educação, nos Planos de Carreiras e Remuneração e nos Estatutos do Magistério.
Foram considerados para avaliação os seguintes pontos: Política educacional; Piso Salarial e Carreira do Magistério; Transparência e Controle Social e Previdência e garantia dos direitos dos docentes aposentados.