Do TCE/SE
Nesta segunda-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) iniciou a Tomada de Contas Especial nos municípios que estavam em estado de emergência e gastaram recursos com carnaval. Na última sexta-feira, dia 9, foi realizada uma reunião entre o diretor de Controle Externo de Obras e Serviços, Antônio Álvaro de Carvalho; a coordenadora de Auditoria Operacional, Roseane Tavares, e os técnicos que participarão da ação.
Após solicitar relatórios de controle dos 24 municípios que estavam em estado de emergência, o Tribunal decidiu visitar 12 deles: sete que gastaram no período do carnaval (Gararu, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora da Glória, Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Simão Dias e Tobias Barreto) e outros cinco por não responderem ao ofício enviado pelo Tribunal (Arauá, Campo do Brito, Monte Alegre, Itabi e Poço Verde).
De acordo com o diretor Antônio Álvaro de Carvalho, a fiscalização está sendo iniciada a partir de um ato deliberativo referente à tomada de contas especial e os prefeitos foram comunicados que a partir desta semana a equipe técnica do Tribunal de Contas irá a cada município para levantar as despesas do período.
“Os técnicos vão diretamente às prefeituras, cada equipe num município e num procedimento normal de inspeção. Os 12 que estão na relação serão visitados pelo Tribunal. Será feito um relatório, encaminhado para os conselheiros para que façam o julgamento final e levem ao Pleno para tomar as decisões que o caso requer a cada município”, explicou o diretor de Controle Externo.
Segundo Roseane Tavares, na reunião foram traçados os procedimentos para que a Tomada de Contas ocorra de forma homogênea nos 12 municípios. “Será analisado o período de janeiro a março de 2014, com foco nas despesas e licitações realizadas, e não só com gastos no carnaval, em concordância com o decreto de emergência”, disse ela.
Em três semanas o trabalho deve ser concluído e será feito um relatório para encaminhar à presidência todas as informações levantadas. Depois, o relatório deve ser autuado e distribuído para os conselheiros relatores das áreas para análise.
