Ex-prefeito de São Domingos e mais 12 são denunciados

Justiça | 09/07/2010 11h47

O ex-prefeito de São Domingos, Hélio Mecenas, responde a nova ação criminal movida pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). Desta vez, ele e outras 12 pessoas são acusadas de fazer parte do esquema que ficou conhecido como Sanguessugas. A prefeitura de São Domingos teria adquirido uma ambulância com valor superfaturado, dentro do esquema que tinha alcance nacional.

De acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhado ao MPF, a ambulância equipada foi comprada por R$ 98.800, enquanto o preço de mercado à época era de pouco mais de R$ 68 mil. Os três ex-membros da comissão de licitações do município são ainda acusados de montar diversos documentos falsos para dar caráter de licitude à licitação.

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As investigações apontaram também que houve um prévio acerto entre as empresas que concorreram à licitação montada. Além da empresa vencedora, a Planam Indústria, Comércio e Representações Ltda, participaram também a Esteves & Anjos Ltda-Me; NV Rio Comércio e Serviços Ltda; Adilvan Comércio e Distribuidora Ltda; e, Frontal Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Ltda-Me.

Caso sejam condenados o ex-prefeito e os três ex-membros da comissão de licitações podem receber pena de detenção até quatro anos e pagamento de multa por fraudarem a licitação. Por formação de quadrilha, a pena é de até três anos de reclusão. Os empresários responsáveis pela Planam (Darci José Vedoim, Luiz Antônio, Cléia Maria e Alessandra Trevisan Vedoim) e pelas demais empresas podem receber pena de até quatro anos de detenção e pagamento de multa.

Sanguessuga – O esquema que atuou em praticamente todos os Estados do país durante cinco anos utilizava recursos provenientes de emendas parlamentares direcionadas à área da saúde, principalmente à compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares. A organização criminosa atuava em quatro fases distintas: negociação de emendas orçamentárias aos municípios; execução orçamentária, inclusive elaborando projetos para formalização de convênios; manipulação de processos licitatórios – como neste caso de São Domingos; e repartimento do dinheiro público desviado entre agentes públicos, lobistas e empresários.

O MPF em Sergipe já moveu ações contra envolvidos no mesmo esquema nas prefeituras de Arauá e Poço Redondo. A maneira de fraudar as licitações era semelhante a esta detectada em São Domingos.

São Domingos – O ex-prefeito Hélio Mecenas responde ainda a outras quatro ações civis e uma criminal por conta de diversas irregularidades na aplicação de verbas públicas federais provenientes de diversos convênios. A CGU identificou irregularidades na aplicação de verbas destinadas ao município pelos Ministérios da Saúde, Educação e do Desenvolvimento Social.

Fonte: Procuradoria da República em Sergipe

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