Um internauta do Portal i9 Sergipe registrou um fato que chamou a atenção.
(Foto: Internauta | VC Repórter)
Uma residência localizada na Rua Siqueira de Menezes em Campo do Brito foi levantado um pequeno muro que dificulta a passagem de pedestres.
Segundo informações o morador da residência alega ter construído o “murinho” depois que a rua recebeu o asfalto e foi construído um quebra molas em frente que não deixa a água da chuva descer normalmente, com isso sua residência era invadida pela água, destruindo seus moveis, causando perdas materiais e danos em sua residência.
Dois fiscais da secretaria de obra da prefeitura estiveram na localidade para conversar com o morador e ver uma forma de resolver o problema.
Esse tipo de obstaculo contraria a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, onde no Art. 68 diz: “É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.”
O pequeno muro pode não impedir a passagem de algumas pessoas, por ser baixo, mas é um grande obstáculo para crianças, idosos e pessoas com deficiência, que precisam descer a calçada para passar, o que é um grande risco. Como também o morador não pode ficar no prejuízo, com sua casa sendo invadida pela água.
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