WhatsApp pode ter novas interrupções por determinação judicial

Informática e Tecnologia | 19/12/2015 10h55 - Atualizada às 19/12/2015 10h59

whatsappAinda que a Justiça tenha suspendido o bloqueio do WhatsApp, que chegou a durar cerca de 12 horas, o caso parece não estar nem perto do fim. O aplicativo pode sofrer novas interrupções em 2016. A decisão da retomada do app de mensagens foi tomada em caráter de liminar e será submetida à avaliação de um grupo de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir do dia 7 de janeiro.

O desembargador do TJ-SP Xavier de Souza se mostrou contrário à medida da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do WhatsApp pelo período de 48 horas, iniciado a 0h da última quinta-feira (17). Mas tudo pode mudar, como afirma Frederico Ceroy, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital. “A maioria dos magistrados da 11ª Câmara Criminal pode se mostrar favorável ao bloqueio do Whatsapp, inclusive o desembargador, que pode reavaliar a sua decisão”, aponta o especialista, que diz ser possível que se mantenha às 48 horas de interrupção do serviço ou mesmo que se julgue necessário estender esse período. “Também não está descartada a hipótese de o bloqueio ser considerado uma medida extrema”.

É nisso que acredita Leandro Bissoli, advogado especializado em direito digital. “A tendência é que os magistrados mantenham o entendimento de que o pedido de suspensão do aplicativo foi exagerado. Acho difícil que o contrário aconteça.” Ele justifica a sua afirmação fazendo uma referência ao caso ocorrido em Teresina (PI), no início do ano, quando a Justiça local pediu o “desligamento” do aplicativo no Brasil, como punição pela recusa da empresa em fornecer o conteúdo de mensagens pessoais para uma investigação sobre uma rede de pedofilia. “Nos dois casos, o que foi levado em conta foi a proporcionalidade da medida.”

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