Agricultor descobre que está ‘morto’ ao tentar pedir a aposentadoria

Sergipe | 20/06/2018 14h16

Uma situação bastante inusitada aconteceu com o agricultor do município de Capela (SE), José Edivaldo da Silva. Há cerca de quatro meses ele deu entrada na documentação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerer a aposentadoria, mas foi informado pelo órgão que estava ‘morto’. O caso foi registrado em uma delegacia da capital sergipana.

O óbito foi lavrado em outubro de 2009. Sendo assim, ele já estava oficialmente morto há quase 10 anos. Para Daniel Sobral, advogado do agricultor, trata-se de um caso bastante peculiar. “Aconteceu o encerramento da vida civil de um cidadão que organicamente está em plena atividade funcional”, disse.

De acordo com o gerente executivo do INSS em Sergipe, Raimundo Brito, o CPF apresentado pelo agricultor é o mesmo que consta em uma pensão que está sendo paga desde 2012. “O nome dele é bastante comum e podem haver homônimos. Existe uma pensão judicial que está sendo paga desde 2012 no nome e CPF apresentados. No sistema do INSS consta o CPF que ele apresentou na pensão. Um dos dois está errado. Aconselhamos ele ir à Receita Federal verificar o CPF dele e do homônimo falecido. Ele também pode requerer o benefício da aposentadoria junto ao INSS e vamos buscar junto à Receita. É um processo demorado, mas podemos fazer”, disse.

“Precisamos das apurações criminais. Tudo ainda é uma incógnita. O que sabemos até agora é que foi lavrada uma declaração de óbito no Huse e que essa declaração foi encaminhada a um cartório, onde foi lavrada uma declaração de óbito que encerrou a vida civil dele”, disse o advogado, Daniel Sobral.

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Ele disse também que já há medidas sendo tomadas para a revisão dessa situação. “Já existe um pedido de representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para a retificação de dados junto à Receita Federal e haverá também um ingresso na Justiça Estadual para o cancelamento do registro de óbito. Vamos buscar inicialmente a retificação dos dados nas bases cadastrais dos órgãos públicos, em seguida buscaremos a apuração criminal para chegar aos envolvidos e também vamos entrar com ações de responsabilidade para que sejam reparados os danos causados ao senhor Edivaldo”, finalizou o advogado.

Informações do G1/SE

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