Operação é realizada em postos de combustíveis em Itabaiana

Notícias | 13/03/2018 15h05

Em comemoração ao dia Internacional do Consumidor a Polícia Civil iniciou nesta segunda-feira, 12 de março, a operação “Abasteça Seguro”, que teve como objetivo averiguar, além dos crimes contra as relações de consumo, as questões relacionadas à precificação do combustível em comparação com as notas fiscais de aquisição do produto pelo revendedor; a conferência da quantidade fornecida, conforme indicação na bomba; o monitoramento da qualidade do combustível, volume de combustível medido pelas bombas, a regularidade da documentação fiscal do estabelecimento; a precificação de produtos comercializados e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor.

Na manhã desta terça-feira (13) a operação ocorreu na cidade de Itabaiana. Cinco postos estão sendo fiscalizados pela Polícia Civil, ANP, Procon e outras Instituições. A operação foi realizada em parceria com o Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe, o Inmetro, Agência Nacional do Petróleo- ANP, a Secretaria de Estado da Fazenda, o Procon e a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB.

A relação dos estabelecimentos foi catalogada por meio de denúncias realizadas pelos consumidores aos órgãos participantes. Na operação, a Polícia Civil verificou se algum dos estabelecimentos visitados praticou os crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo. O Procon encontrou até agora uma bomba com lacre violado e o Inmetro autuou o posto.

O Procon verificou ainda a ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no caixa das bombas e na loja de conveniência do posto. O delegado Fábio Pereira informou que por enquanto foram encontradas apenas irregularidades administrativas, não houve nenhum crime de adulteração.

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*Com informações da SSP/SE

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