Sintese solicita bloqueio das contas de Campo do Brito e mais 35 municípios

Sergipe | 24/11/2016 18h25
(Foto: Sintese)

(Foto: Sintese)

O Ministério Público irá incluir na operação Antidesmonte 36 municípios que durante o ano de 2016 constantemente atrasaram, parcelaram ou retiveram os salários dos profissionais do magistério.

A decisão seguiu após reunião entre membros da direção executiva e coordenações das subsedes do SINTESE com os promotores Henrique Ribeiro responsável pela Operação Antidesmonte do Ministério Público Estadual e Cláudio Roberto Sousa, do Centro de Apoio Operacional da Educação também do MPE.

Em ofício protocolado aos dois promotores o sindicato solicita que se cobre dos 75 municípios a garantia do pagamento dos salários do funcionalismo público nos meses de novembro, dezembro e 13º salário dentro do mês trabalhado. Além disso, solicitou o bloqueio das contas dos municípios de:

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Campo do Brito, Canhoba, Carira, Cumbe, Estância, Feira Nova, Gararu, General Maynard, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Indiaroba, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Maruim, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Pacatuba, Pedra Mole, Pinhão, Poço Verde, Porto da Folha, Riachão do Dantas, Rosário do Catete, Salgado, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, São Domingos, Simão Dias e Tomar do Geru.

“Nossa solicitação ao Ministério Público estadual é no sentido de evitar o que aconteceu em 2012, quando 60 prefeitos e prefeitas encerraram os mandatos sem pagar os salários de dezembro e décimo terceiro do magistério. Há, inclusive, municípios que devem até hoje”, aponta a diretora do Departamento das Bases Municipais do SINTESE, Sandra Morais.

Não há motivos para atrasos

Reiteradamente o sindicato tem denunciado que na maior parte dos municípios não há motivos para o atraso, parcelamento ou retenção dos salários, pois os recursos da Educação podem cobrir o pagamento e, vale lembrar, que nos últimos 15 dias os municípios receberam uma fatia extra de recursos oriundos da repatriação de ativos brasileiros no exterior. O dinheiro repatriado teve impacto significativo não só no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, mas também nas receitas do FUNDEB.

A partir desses recursos extras, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe encaminhou ofícios aos prefeitos e prefeituras recomendando que a verba adicional seja utilizada para regularizar o pagamento dos salários.

Fonte: Sintese

Tópicos Campo do Brito, Educação, Sergipe
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