PM flagra crime ambiental referente à atividade sem licenciamento em Itabaiana

Meio Ambiente | 21/10/2016 14h17

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), flagrou crime ambiental referente à atividade sem licenciamento no município de Itabaiana, nessa quarta-feira, dia 19.

A ação ocorreu por volta das 11h30, quando a guarnição composta pelo sargento Oliveira, cabo Agostinho e soldado Wildy, em operação conjunta com fiscais do ICMBio e IBAMA, foi solicitada para coibir diversos crimes ambientais nos arredores do Parque Nacional Serra de Itabaiana.

As equipes flagraram numa propriedade rural do povoado Serra Comprida, o barramento de um riacho conhecido como “rio do tronco”. No local, o proprietário foi indagado sobre a finalidade da obstrução do curso d’agua e se o mesmo tinha autorização dos órgãos ambientais para tal, informando que não possuía licença ambiental e que o objetivo era armazenar um maior volume de água para irrigação.

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Diante dos fatos, os policiais explicaram que o represamento do riacho e a consequente diminuição da vazão de água ao longo do percurso, poderia trazer prejuízos para a vegetação ciliar, já que toda área é considerada de preservação permanente (APP).

Constatado o flagrante, foi lavrado um termo circunstanciado por crime ambiental previsto no artigo 60, da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e o infrator responderá na Comarca de Itabaiana.

*PM/SE

Tópicos Meio Ambiente, Policial
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