O que Pode e Não Pode nesse domingo de Eleições

Eleições 2016 | 01/10/2016 13h50

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Qual é o horário de votação?
Das 8h às 17h, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Havendo fila, às 17h, será fornecida senha que permitirá votar.

Como saber seu local de votação?
No site do TSE, informando nome completo ou número do título, nome da mãe e data de nascimento.

Qual documento preciso apresentar para votar?
Documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira funcional reconhecida por lei, carteira de trabalho, carteira de motorista, passaporte ou certificado de reservista), sendo facultativa a apresentação do título eleitoral.

Qual a ordem de votação?
A urna exibirá ao eleitor, primeiramente, o painel referente à eleição proporcional, para vereador. Em seguida, o referente à eleição majoritária, para prefeito e vice-prefeito. Você pode treinar o seu voto no simulador do TSE.

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Como proceder na votação eletrônica com biometria?
Nos municípios que utilizarem a biometria, o eleitor também deverá apresentar documento oficial com foto, para que o mesário o localize no caderno de votação e digite o número da inscrição no terminal da urna. Após o reconhecimento biométrico por uma das digitais cadastradas, será autorizado a votar. Caso não seja reconhecida sua digital, o presidente deve conferir o documento e interrogá-lo sobre os seus dados, conferindo também sua assinatura.

Quem tem preferência para votar?
Terão preferência para votar: candidatos, juízes e seus auxiliares, servidores da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais, policiais militares em serviço, eleitores maiores de 60 anos, enfermos, eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida e as mulheres grávidas ou lactantes.

Posso votar utilizando o “santinho” correspondente ao meu candidato?
Sim. Para agilizar a votação, recomenda-se que o eleitor faça uso de uma¿cola¿ feita por ele ou utilize o material da Justiça Eleitoral. Confira aquio que pode e o que não pode no dia das eleições.

Não conseguirei votar. Como faço para justificar a ausência?
O eleitor que não estiver em sua cidade no dia das eleições ou não puder votar por motivos de saúde deve preencher o formulário de requerimento de justificativa e entregá-lo junto com o título eleitoral ou documento oficial com foto em qualquer seção eleitoral. A justificativa pode ser feita também até 60 dias depois de cada turno.

Posso votar usando acessórios dos meus candidatos?
É permitida, no dia das eleições, a manifestação da preferência do eleitor por partido, coligação ou candidato, de forma individual e silenciosa, revelada, exclusivamente, pelo uso de bandeiras, broches e adesivos. São vedados, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de propaganda, de modo a caracterizar manifestação coletiva.

Posso usar telefone celular na cabine de votação?
Deverão ficar retidos na mesa receptora, enquanto o eleitor estiver votando: celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro que possa comprometer o sigilo do voto.

Quem é obrigado a votar? 
Os eleitores maiores de 18 e menores de 70 anos.

Eleitor que não votou na última eleição poderá votar nesta?
O eleitor que não votou na última eleição deverá votar, pois, caso deixe de votar injustificadamente, em três eleições consecutivas, terá seu título cancelado. Cada turno é considerado uma eleição.

Posso votar em candidatos de partidos ou coligações diferentes?
Sim. O voto não é vinculado.

Posso votar só na legenda?
Sim. Na votação eletrônica, basta digitar o código do partido (dois dígitos) e a tecla “confirma”. Mas isso somente ocorre na eleição para vereador. Na hipótese de coligação, basta escolher a legenda de qualquer um dos partidos coligados.

E se eu só me lembrar do nome e não lembrar do número do candidato?
Na seção eleitoral estarão afixadas relações completas com os nomes e números dos candidatos. É recomendável que o eleitor leve uma “cola” de sua autoria, com os números de seus candidatos. Você também pode consultar o número do seu candidato no sistema de divulgação de candidaturas do TSE.

Qual a diferença entre voto em branco e voto nulo?
O voto em branco é uma opção que consta na urna eletrônica (“branco”), quando o eleitor não desejar votar em nenhum candidato. O voto nulo é o resultado da confirmação, na urna eletrônica, de um erro que o eleitor comete ao digitar o número de um candidato durante a votação. Ambos não são computados como votos válidos. Diferente de informações que circularam pelo WhatsApp, a maioria de votos nulos não pode cancelar uma eleição.

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