11 prefeituras sergipanas ainda não pagaram salário de maio a professores

Educação | 15/06/2016 14h16

Ao todo professores de 32 municípios tiveram seus salários do mês de maio pagos com atraso ou parcelado. Destes 32, até a última segunda-feira, 13, onze municípios deviam parte ou todo o salário de maio aos professores. Uma situação cruel e injustificável, uma vez que as verbas da educação são repassadas pelo Governo Federal as prefeituras com pontualidade, o que possibilita o pagamento dentro do mês trabalhado.

No entanto, o que tem se visto por parte da maioria das prefeituras de Sergipe é a má administração de recursos, o uso indevido das verbas da educação, o número excessivo de contratos e cargos comissionados e o consequente inchaço nas folhas de pagamento.

Soma-se a estes fatores um falacioso discurso de crise por parte das prefeituras, que na realidade omitem receitas com o objetivo de aumentar o gasto com pessoal e deste modo negar direitos aos trabalhadores. Conforme demonstrado em diversos estudos realizados pelo SINTESE com base nos Relatórios Fiscais de Execução Orçamentária apresentados pelas prefeituras sergipanas ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE)

Os 11 munícipios que até o dia 13 deviam parte ou a totalidade do salário do mês de maio aos professores são: Canhoba (não pagou); Aquidabã (não pagou); Cumbe (não pagou); Feira Nova (pagou apenas 50% do salário de maio); Graccho Cardoso (não pagou); Pirambu (não pagou), Poço Verde (pagou parte no dia 10/06, outra parte no dia 11/06 e diz que pagará o restante no dia 15/06); Propriá (pagou 60% no dia 10/06 e não tem previsão de quando pagará os 40% restantes); Salgado (pagou 60% dia 10/06); Santo Amaro (pagou os professores do ensino fundamental no dia 11/06 e não pagou os professores do ensino infantil) e Tomar do Geru (pagou apenas 50% no dia 10/06)

Continua depois da publicidade

A prefeitura de Lagarto pagou o salário de maio, porém não pagou o salário de abril a todos os professores, somente aqueles que os nomes começam com as letras A e B receberam o mês de abril.

Denúncia ao TCE

Ao longo do último ano, grande parte das prefeituras sergipanas adotou uma política constante de atraso e parcelamento de salários de professores. A situação chegou a ponto tão crítico que devido a reiteradas denúncias feitas pelo SINTESE, de 2015 para cá, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe emitiu despacho (conforme protocolo nº 2015/211076), no qual determina:

“Destinação prioritária dos recursos recebidos pelo FUNDEB, MDE, salário-educação, bem como de outras fontes (ressalvadas as destinadas à saúde e demais verbas “carimbadas”), à folha de pessoal do magistério, garantindo-lhe precedência no pagamento em relação a demais credores e servidores, até a data-limite do 5º (quinto) dia útil mês subsequente (art. 459, CLT)”.

Diante do descumprimento do estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado, o SINTESE mais uma vez oficializa o órgão denunciando a situação destes 32 municípios que atrasaram o pagamento do salário dos professores no mês de maio.

“Mais uma vez recorremos ao Tribunal de Constas para que esta absurda situação seja resolvida. O TCE não pode permitir que as prefeituras continuem a negar dignidade aos professores, sendo que existe uma resolução deste Tribunal para que os prefeitos cumpra a pontualidade dos salários. Esperamos que o órgão tome as medias cabíveis o quanto antes. Salário é comida, é vida, é dignidade. Nenhum prefeito tem o direito, por qualquer que seja o motivo, de reter ou parcelar salário de trabalhadores, isso é crime”, enfatiza diretora do departamento de bases municipais do SINTESE, professora Sandra Moraes.

Veja abaixo a lista dos 21 municípios restantes que atrasaram o pagamento de maio:

Campo do Brito (pagou no dia 11/06 com corte dos 23 dias de greve. Propôs pagar os descontos até o final de julho, com a reposição das aulas); Carira (pagou um grupo no dia 30/05 e outro no dia 10/06. Ainda não pagou os aposentados); Cristinápolis (pagou o mês de maio aos professores do ensino infantil de do EJA no dia 01/06 e os demais no dia 11/06); Estância (pagou no dia 10/06); Gararu (pagou no dia 11/06); Japoatã (pagou no dia 11/06); Laranjeiras (pagou no dia 11/06); Mote Alegre (pagou no dia 11/06); Muribeca (pagou no dia 11/06); Pacatuba (pagou no dia 10/06); Pedra Mole (pagou R$ 1.100 a todos os professores no dia 31/05 e o restante no dia 10/06); Pedrinhas (pagou no dia 11/06); Pinhão (pagou no dia 10/06); Porto da Folha (pagou no dia 11/06); Riachão do Dantas (pagou no dia 10/06); Ribeirópolis (pagou 50% no dia 31/05 e o restante no dia 03/06); Rosário do Catete (pagou no dia 09/06); Santa Rosa de Lima (pagou no dia 11/06); São Domingos (pagou 50% no dia 31/05 e o restante no dia 11/06); Simão Dias (pagou no dia 11/06) e Telha (pagou no dia 10/06)

*Ascom Sintese

Tópicos Educação, Sergipe
Mais Recentes
Comentários
Publicidade