MPE: motoristas serão punidos por excesso de passageiros

Sergipe | 22/07/2015 08h26

A promotoria do consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) irá ajuizar criminalmente os motoristas do transporte coletivo intermunicipal que permitem o excesso de passageiros nas rodovias que ligam o estado.

Preocupada com a questão, a promotora Euza Missano realizou uma audiência nesta terça-feira, 21, com representantes da Cooperativa de Transporte de Sergipe (Coopertalse) e Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros de Aracaju (Coopetaju), além da Secretaria de Transporte da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra).

De acordo com a promotora Euza Missano, a situação é preocupante. “O MP instaurou um inquérito civil onde estamos colhendo todas as provas necessárias para responsabilizar criminalmente esse condutor desse veículo que está transportando vida de forma irregular. O problema é que esses veículos não são dirigidos pelos proprietários, mas os defensores e o que queremos é uma fiscalização mais eficaz por conta das cooperativas, saber quem está conduzindo esses veículos. Os acidentes tem ocorrido com vítimas fatais e o que é MP quer é coibir esse tipo de prática”, garante.

Dados da Seinfra apontam que somente em 2015 já foram aplicadas mais de 1.500 multas pelas mais variadas infrações cometidas, sendo 207 delas por excesso de passageiros.

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Para o coordenador da Seinfra, Everton Menezes, a secretaria está fomentando o disque-denúncia na tentativa de coibir tal prática. ”O excesso de passageiro é um problema em todo o país e a gente até tem problema na denúncia e por causa disso estamos fomentando o disque-denúncia que é uma ferramenta que vai nos ajudar nos autos. Temos 75 municípios, mais de 800 carros rodando e quatro mil viagens por dia e tínhamos que ser onipresente para pegar todos que erram. Assim pedimos ate ajuda a população pelo 3198-5331”

Cooperativas

Segundo o presidente da Coopertalse, Valdenes Ferreira, a atitude dos motoristas em transportar passageiros acima da capacidade do veículo tem seus motivos. “Esse é um problema crônico. Tem a questão da tarifa que por ser às vezes reduzida, incentiva que as pessoas transporte mais, mas temos feito a nossa parte que é penalizar o cooperado quando autuado com excesso de passageiro e damos a nossa contribuição ao estado dizendo como se resolve que é a questão de um carro com capacidade maior”, afirma.

Uma das justificativas informadas durante a audiência foi de que o próprio motorista é orientado pela empresa a transportar mais passageiros. O fato foi contestado pelas empresas presentes na audiência. “Não é feito essa orientação até porque a gente sabe que é um risco e não faz parte da orientação da empresa”, garante Isis Almeida, representante da Coopetaju.

Informações do Infonet.

Tópicos Justiça, Sergipe
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