Os municípios, Estados e União todos os anos devem prestar contas quadrimestralmente e anualmente sobre as ações, serviços, indicadores e gastos com a saúde através do Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS) aos Conselhos de Saúde. O prazo para municípios e Estados entregarem o relatório foi no dia 30 de março.
Entre os 75 municípios, apenas 35 entregaram o relatório anual de gestão, que é um consolidado dos três quadrimestres. Desse total, apenas sete tiveram o relatório apreciado pelos conselhos.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica e Participativa (Nugep) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), José Dias Júnior, a não prestação de contas têm implicações legais para os gestores.
“De acordo com a legislação vigente, os municípios que não prestarem contas podem ter os recursos administrados pelo Estado ou os gestores podem responder por improbidade administrativa. Os técnicos do núcleo têm procurado os municípios que não alimentaram o sistema para auxiliá-los nesta tarefa, sempre orientando e sanando as dúvidas dos técnicos municipais”, disse José Dias Júnior.
O SARGSUS é um sistema on-line que permite aos gestores avaliarem e planejar os resultados da Programação Anual de Gestão. Através dela, é possível que os gestores façam novas programações e redirecionamento na gestão do SUS. As informações são avaliadas pelos Conselhos de Saúde, que podem aprovar, aprovar com resalvas ou reprovar o relatório.
Entre os oito municípios que compõem a região de Saúde da Grande Aracaju, quatro entregaram o relatório: Aracaju, Divina Pastora, Itaporanga D’Ajuda e Laranjeiras.
A região Centro Sul é formada por 10 municípios, quatro entregaram o relatório de gestão: Boquim, Estância, Indiaroba e Pedrinhas.
Na região de Saúde Agreste, que tem 14 municípios, a metade alimentou o sistema de prestação de contas: Carira, Frei Paulo, Malhador, Moita Bonita, Pedra Mole, Pinhão e São Domingos.
Entre os seis municípios da região Centro Sul, três alimentaram o SARGSUS: Lagarto, Poço Verde e Tobias Barreto. No Alto Sertão, apenas Monte Alegre de Sergipe e Poço Redondo prestaram contas.
Na região Leste, os municípios que prestaram contas foram: Capela, General Maynard, Nossa Senhora do Socorro e Siriri.
No Baixo São Francisco, os municípios que prestaram contas foram: Aquidabã, Canhoba e Pacatuba.